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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 14:20
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 13:40
Proibido carnaval em centro histórico
Município proíbe qualquer evento carnavalesco ou shows com som amplificado em núcleo histórico, sob pena de multa no valor de R$ 20 mil reais
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Março de 2011 - 09:47
Ação civil pública. Centro acadêmico de direito.
Legitimidade. Associação civil regularmente constituída. Representação adequada.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 01:00
Negado pedido para transferência de centro odontológico.
Trata-se de Ação Civil Pública proposta por Ministério Público do RN.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 15:30
Negado pedido para transferência de centro odontológico
Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal negou um pedido de liminar em que o Ministério Público do RN pedia que o Município de Natal alugasse um prédio para instalação ou arrendar serviço de saúde.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 17:00
MPF pede que MEC analise cobrança indevida por Centro Universitário
Centro Universitário cobra pela emissão de diploma, declaração de conclusão de curso e outros documentos
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 16:20
Juiz determina criação de Centro para pacientes fissurados
Juiz condenou o Estado e o município de Natal a formalizarem e implementarem Centro de Atendimento
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Junho de 2010 - 01:00
Centro Universitário deve indenizar por erro em matrícula.
O feito comporta julgamento antecipado, eis que desnecessárias maiores dilações probatórias.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2010 - 15:15
Torcedor flagrado com droga no estádio frequentará centro de tratamento
Presidiu o JECrim o Juiz de Direito Luís Francisco Franco.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 11:05
Polícia acaba com bordel virtual que funcionava no Centro
RIO - A polícia fechou na noite desta terça-feira o primeiro bordel virtual do país. Pelo site, garotas de programa atendiam somente a clientes estrangeiros e o acesso era proibido para usuários da internet no Brasil.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 10:54
Acusado de gerenciar tráfico no centro da Capital é condenado
Ele foi condenado há 08 (oito) anos e 06 (seis) meses de reclusão.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Julho de 2017 - 10:27
Acusados de provocar incêndio em centro espírita são condenados
Os réus foram condenados a 4 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2014 - 10:46
Traremos inflação para centro da meta em 2016, diz Tombini
O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini: "nossa meta é 4,5% e vamos trazer essa meta em 2016"
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 17:20
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 13:25
Recurso de revista. Adicional de insalubridade. Porteiro de centro hospitalar.
Efetiva atuação do empregado na recepção e auxílio no transporte dos pacientes. Desenvolvimento de atividade envolvendo contato direto e permanente com pacientes.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 11:35
Justiça define prazo para obra de Centro Clínico
oferecido no Centro Clínico Morton Mariz em outro único local
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2023 - 10:20
Familiares serão indenizados por fuga de idosa de centro geriátrico
A decisão do colegiado estabeleceu a quantia de R$ 10 mil, a ser paga à idosa, a título de danos morais; e de R$ 5 mil, a ser paga a cada um dos familiares da idosa, também por danos morais. Além disso, a empresa deverá desembolsar R$ 1.198,92, por danos materiais.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 12:30
Centro universitário mineiro é condenado por propaganda enganosa
Instituição prometia licenciatura em física para quem prestasse curso de matemática
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 14:30
Centro de Estágio é condenado por cobranças indevidas
Após contrato de prestação de serviços, boletos foram enviados normalmente e cliente teve nome inscrito em órgãos de proteção ao crédito
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 19:00
Poder Judiciário não pode determinar reabertura de centro de transplantes
MPF entende ser legítima a escolha do governo de Pernambuco de transferir os transplantes de medula óssea para o Hospital Português